AS DIVERGENTES ABORDAGENS À VIOLÊNCIA E SEUS RESULTADOS

A problemática da violência e como devemos aborda-la é uma questão de extrema relevância atualmente no Brasil. O debate é realizado todos os dias com a população por meio dos programas policialescos e sensacionalistas exibidos nas diversas emissoras de TV. É recorrente o apelo emocional que estes veículos realizam, consequência são as inúmeras mensagens raivosas clamando por pena de morte dos telespectadores. Mas deixando os ânimos de lado e analisando dados e diferentes abordagens, qual a melhor maneira de se lidar com a violência em um país?
Para examinar um quadro diverso, focaremos no sistema prisional americano e no norueguês, com visões opostas em relação a como se dá a punição aos infratores. Sendo o primeiro mais ligado à punição, e o segundo valorizando a reinserção do preso. E nos perguntando qual é a finalidade, diminuir a violência ou simplesmente punir? Para contextualizar ainda mais inseriremos dados do sistema prisional brasileiro, o que ajudará na reflexão sobre qual caminho tomar diante da realidade.
A população carcerária americana é a maior do mundo tanto absoluta quanto relativamente, em 2011 eram 2.239.751 indivíduos, 716 a cada 100.000 habitantes. Já a população carcerária norueguesa é a 176º de 223 países, em setembro de 2012 eram 3.575, ou 71 a cada 100.000 habitantes. Enquanto em nosso país possuíamos 548.003 presos, 274 a cada 100.000 habitantes, a 44º do mundo, em 2012.
Observando a abordagem dos EUA, constatamos que o país não reconhece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que valorizam a punição severa, ou seja, o medo como forma de reeducar o infrator. Já na Noruega, valoriza-se a reinserção social do infrator, que é considerada como objetivo maior da punição. Muitas das prisões deste país não possuem grades, os presidiários tem acesso à biblioteca, a programas laborais, tudo isso visa evitar o ócio, que normalmente aumenta a violência interna.
Importante ressaltar que nos EUA a pena de morte e prisão perpétua é prevista em inúmeros estados. Enquanto na Noruega a pena máxima é de 21 anos, e inexiste a pena capital. Nosso país possui pena máxima de 30 anos, e de morte somente em Estado de guerra.
Mas os resultados são o que mais nos interessam, pois a justiça e punição visam à construção da paz na sociedade. Pois bem, segundo levantamento do Instituto Avante Brasil, nos EUA reincidem 60% dos punidos, enquanto na Noruega a reincidência é de 20%. No Brasil esse índice é de 70%.
Depois de todos esses fatos expostos, qual será o melhor caminho a ser tomado para a construção da paz em nossa sociedade? Devemos valorizar a sensação de “justiça” exercida pelas penas severas, ou mudar a abordagem para conseguirmos reduzir os índices de criminalidade de fato?
presidio
Referências:
http://atualidadesdodireito.com.br/neemiasprudente/2013/03/06/sistema-prisional-brasileiro-desafios-e-solucoes/
http://atualidadesdodireito.com.br/iab/artigos-do-prof-lfg/noruega-como-modelo-de-reabilitacao-de-criminosos/
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_incarceration_rate
http://www.prisonstudies.org/info/worldbrief/wpb_country.php?country=158
http://www.prisonstudies.org/info/worldbrief/wpb_country.php?country=214
http://www.prisonstudies.org/info/worldbrief/wpb_country.php?country=190
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/07/noruega-reabilita-maioria-criminosos-presidiarios-mundo.html

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